Alpestre, 19 de Outubro de 2017
Licenciamento Ambiental
Responsável: Marilu Brambilla
Telefone: (55) 3796-1166
Horário de atendimento: Manhã das 07:30:00 às 11:30:00, tarde das 13:00:00 às 17:00:00
Endereço: Praça Tancredo Neves, nº 300. Centro - Alpestre RS CEP 98480-000
Descrição:
TítuloArquivo
Formulário de Supressão de vegetação nativa para implantação de TrilhaDownload
RESOLUÇÃO DO COMMA 02/2016 ALPESTREDownload
Formulário para Supressão de Árvores nativas plantadasDownload
Formulário de Licenciamento para Sistema de abastecimento de ÁguaDownload
Formulário de Licenciamento de Depósito de GLPDownload
Formulário para Supressão de vegetação em estágio médioDownload
Formulário de Licenciamento para SuinoculturaDownload
Formulário de licenciamento para serviço de saúdeDownload
Formulário de licenciamento para Serraria e MarcenariaDownload
Formulário para licenciamento de Porto/MarinaDownload
Formulário de Licenciamento para pesque pagueDownload
Formulário licenciamento para Oficina Mecânica ou SimilaresDownload
Formulário de licenciamento de estradas vicinais/pontes/pontilhões/galerias/dutosDownload
Formulário licenciamento de parcelamento de solo para fins residenciaisDownload
Formulário de Licenciamento para distrito industrialDownload
Formulário de Licenciamento Irrigação-Drenagem e AçudagemDownload
Formulário de Licenciamento para hospitaisDownload
Termo de Referência para o PRADDownload
Formulário de Licenciamento para extração mineralDownload
Formulário de Licenciamento para desassoreamento de SaúdesDownload
Formulário de Licenciamento para desassoreamento de curso de ÁguaDownload
Formulário de Licenciamento de cemitériosDownload
Formulário de licenciamento para canalização de Água em Área urbanaDownload
Formulário de Licenciamento BovinoculturaDownload
Formulário de Licenciamento AviculturaDownload
Formulário de Licenciamento Atividades IndustriaisDownload
Formulário de Licenciamento de Área de LazerDownload
Formulário de Licenciamento de AgroindustriaDownload
AquiculturaDownload
Formulário para Supressão de vegetação em estágio inicialDownload
Formulário de manejo florestal para implantação de obra ou atividadeDownload
Formulário corte seletivoDownload
Corte de Árvore em Área urbanaDownload
Formulário aproveitamento de Árvores nativas danificadas por fenômenos naturaisDownload
Autorização para corte de Árvore em passeio públicoDownload
Formulário licenciamento Atividades DiversasDownload
Formulário licenciamento linhas de transmissãoDownload
Formulário Autorização de desmonte de rochasDownload
Resolução CONAMA 385/2006Download
LEI FEDERAL 9.605/1998Download
LEI ESTADUAL 11.520/2000Download
LEI FEDERAL 6.938/1981Download
LEI FEDERAL 6.766/1979Download
LEI FEDERAL 11.428/2006Download
Resolução CONSEMA 288/2014Download
Resolução CONAMA 369/2006Download
Resolução CONAMA 237/1997Download
Lei Complementar 140/2011Download
Lei Municipal 1.339/2006Download
Código Florestal Federal Lei 12.651/2012Download
Autorização de recuperação e restauração de APP com Supressão de ExóticasDownload
Formulário para podas ou Árvores imunesDownload
Formulário para Supressão de Árvores por risco de acidente ou dano ao patrimônioDownload
Declaração de ReposiçãoDownload
RequerimentoDownload
Requerimento de JuntadaDownload
RCA/PCA UnificadosDownload
Autorização AmbientalDownload
Certificação de Floresta Plantada com Espécie NativaDownload
CertidãoDownload
Aterramento de SaúdeDownload
Alteração de ResposabilidadeDownload